Corte Especial é competente para julgar reclamação do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Compete à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar reclamação oposta pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto para lhe assegurar o direito de permanecer em prisão domiciliar.

Mãe é multada porque seu filho não vai às aulas

Para o Ministério Público, a mulher deixou de cumprir seu dever de mãe, descuidando da educação do filho adolescente.

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul